Ao nos reunirmos para comemorar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março de 2025, o meu coração está com todas as mulheres da região dos Grandes Lagos, especialmente aquelas que enfrentam a dura realidade dos conflitos em lugares como o leste da República Democrática do Congo, a República Centro-Africana, o Sudão e o Sudão do Sul. Os desafios que enfrentam são inimagináveis, com os seus direitos fundamentais continuamente comprometidos. É profundamente trágico que as suas vozes muitas vezes não sejam ouvidas em esforços vitais de paz e discussões de tomada de decisão. Devemos reconhecer não só as suas lutas, mas também a sua incrível… (Descarregar a declaração completa)

O Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR) expressa séria preocupação com o anúncio feito pelas Forças de Apoio Rápido (RSF) e grupos afiliados de uma política… (Baixar declaração completa)

O Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR), Embaixador João Samuel Caholo, participou hoje na 1257.ª Reunião Ministerial de Emergência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (AUPSC) sobre a situação no leste da República Democrática do Congo (RDC), presidida por S. Ex.ª Kacou Houadja Leon Adom, da República da Costa do Marfim. A reunião expressou a sua profunda preocupação com a deterioração das condições de segurança e da situação humanitária no leste da RDC. Também sublinhou o flagrante desrespeito pelo…(Descarregar comunicado de imprensa completo)

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Após a assinatura da Declaração de Lusaka na Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo em 2010, os Estados-Membros comprometeram-se a harmonizar e coordenar as políticas de proteção e gestão racional dos recursos naturais na região.

A região dos Grandes Lagos é um exemplo frequentemente citado do paradoxo da abundância. Possui uma quantidade substancial de recursos naturais cobiçados no mercado mundial, como lítio, cobalto e os 3TGS (estanho, tungsténio, tântalo e ouro). A taxa de informalidade nos Estados-Membros da ICGLR é muito elevada em todos os minerais e atinge mais de 90%. O subsetor da mineração artesanal e em pequena escala envolve 5 milhões de pessoas nos 12 Estados-Membros da ICGLR, e mais de 30 milhões dependem dele.

No entanto, os minerais da região dos Grandes Lagos sofrem há muito tempo com a desconfiança das empresas e dos comerciantes listados nas bolsas de valores internacionais, que suspenderam tacitamente os fornecimentos para evitar serem indexados. Além disso, as cadeias de abastecimento dos minerais acima mencionados continuam complexas e opacas. Elas estão frequentemente concentradas na região dos Grandes Lagos, onde existe instabilidade e conflitos cíclicos, como afirmou Sua Excelência o Embaixador João Samuel Caholo, Secretário Executivo da ICGLR, durante o 17.º Fórum Anual sobre Cadeias de Abastecimento Mineral Responsáveis.Em resposta a este desafio persistente da desigualdade socioeconómica e do comércio de minerais de conflito, a ICGLR desenvolveu uma abordagem global para impedir a exploração dos recursos naturais: a Iniciativa Regional contra a Exploração Ilegal de Recursos Naturais  (RINR).O RINR é composto por seis ferramentas, nomeadamente: Mecanismo de Certificação Regional, Harmonização das Legislações Nacionais, Base de Dados Regional sobre Fluxos Minerais, Formalização do Setor Mineiro Artesanal, Iniciativa de Transparência Extrativa e Mecanismo de Denúncia.Estando no centro da Iniciativa, a ICGLR

(RCM) centra-se em quatro minerais, nomeadamente estanho, tântalo, tungsténio e ouro (3TGs), referidos como «minerais designados» ao abrigo do regime de certificação de minerais da ICGLR.

Cinco Estados-Membros, nomeadamente a República do Burundi, a República do Uganda, a República Unida da Tanzânia, a República do Ruanda e a República Democrática do Congo, já estão a implementar o RCM da ICGLR. O objetivo é garantir que as cadeias de abastecimento de minerais não forneçam apoio direto ou indireto a grupos armados não estatais ou forças de segurança envolvidos em atividades ilegais e/ou graves violações dos direitos humanos dentro e entre os Estados-Membros da ICGLR, a fim de eliminar o apoio a grupos armados que perpetuam ou prolongam conflitos e/ou cometem graves violações dos direitos humanos.

Como salienta a Sra. Yvette Mwamba Mwanza, uma exportadora de minerais de sucesso na RDC que implementou o RCM, a sua implementação ajudou a aumentar a confiança dos exportadores de minerais nos comerciantes e nos países importadores.

Na sua opinião, o RCM permitiu à sua empresa, KIVU MINERAL RESOURCES SARL, melhorar a sua governação interna, com especial ênfase no reforço do controlo e da transparência da cadeia de custódia na interação com todas as partes interessadas. Esta melhoria reflete-se no alinhamento dos procedimentos com os requisitos de gestão, o respeito pelos direitos humanos e a integração da perspetiva de género, o que teve um impacto positivo nas operações comerciais e na competitividade da empresa.

Como referência, o RCM conferiu legitimidade às cadeias de abastecimento dos países da região dos Grandes Lagos, graças à sua norma, que obteve um amplo consenso a nível regional e internacional, e com aliados como a ONU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Para garantir a implementação dos requisitos da Iniciativa Regional, o artigo 25.º do Protocolo define a missão do Comité Regional contra a Exploração dos Recursos Naturais, que consiste em assegurar e orientar a implementação eficaz do Protocolo e da Iniciativa Regional nos Estados-Membros.

Mecanismo de Certificação Regional 

Nairobi, 5 de agosto de 2022: A Missão de Observação Eleitoral da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR) para as eleições gerais de 9 de agosto de 2022 na República do Quénia foi oficialmente lançada hoje no Sarova Panafric Hotel pelo Chefe da Missão, S. Ex.ª Ismael Abraão Gaspar Martins, diplomata e ex-ministro das Finanças e do Comércio Externo da República de Angola. Também estiveram presentes o vice-chefe da Missão de Observação da ICGLR, o ilustre Claude Nahayo, o secretário executivo da ICGLR, Embaixador João Samuel Caholo, e o secretário-geral do Fórum do Parlamento da ICGLR, Embaixador Onyango Kakoba, e o ex-vice-presidente da República de …Clique AQUI para mais detalhes

O Secretariado da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (ICGLR) manifesta a sua preocupação com os ataques às instalações da Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC (MONUSCO) e ao seu pessoal em Goma por parte de alguns civis.

O Secretariado da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR) condena os referidos atos violentos inaceitáveis e exorta o Governo da RDC a tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança das instalações da ONU e a segurança do seu pessoal.

O Secretariado da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (ICGLR) solicita a todos os habitantes de Goma que se abstenham de qualquer discurso que possa incitar ao ódio contra a MONUSCO ou perturbar a paz e a segurança na cidade.

O Secretariado da Conferência continuará a acompanhar de perto a situação em Goma, em cooperação com o Governo da República da RDC.

Bujumbura, 25 de julho de 2022